Parcerias Públicas

Constitui objeto do presente Contrato de Gestão a transferência de atividades de  Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SANTO ANTÔNIO, seus bens patrimoniais na forma estabelecida no Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Chamamento nº022/2020, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela Organização Social CONTRATADA.

Termo Aditivo que entre si fazem o MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.927.801/0005-72, neste ato representada pelo Sr. Secretário, Decio Martins Mendes Filho, denominada CONTRATANTE, e do outro lado a 
Organização Social ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.178.551/0001-17, neste ato representada pela Sraº. 
Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes, denominada CONTRATADA, tendo justo e acordado o que se segue: 
 

Termo Aditivo que entre si fazem o MUNICIPIO DO SALVADOR, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, inscrito no CNPJ N9 13.927.801/0005-72, neste ato representada pelo Sr. Secretario, Decio Martins Mendes Filho, denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ASSOCIA£AO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, inscrita no CNPJ 15.178.551/0001-17, neste ato representada pelo Sra. Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes, denominada
CONTRATADA, tendo justo e acordado o que se segue:

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 206/2021

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃ O Nº 2O6/2021

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTAO Nº 206/2021

CONTRATO DE GESTÃO N° 300/2020

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 300/2020