Importante pilar para a produção científica, o aspecto ético é fundamental para o desenvolvimento de pesquisas envolvendo seres humanos no âmbito da saúde. Nesse sentido, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Santo Antônio (HSA) das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) atua há 25 anos, de maneira ininterrupta, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos reconhecidos. O CEP é encarregado da avaliação ética de qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, que seja realizado com a participação de pesquisadores do HSA e das Instituições vinculadas ao CEP, ou que tenham o HSA como campo de pesquisa.

De caráter consultivo, normativo, deliberativo e educativo, o CEP foi instituído em 14 de outubro de 1999 e tem como papel defender os interesses dos participantes da pesquisa, sua integridade e dignidade. Para celebrar esse marco, os membros do comitê estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, na sede da OSID. O evento comemorativo contou com a presença de gestores da instituição; do reitor do Santuário Santa Dulce dos Pobres, Frei Ícaro Rocha; da assessora de Cultura Organizacional e Humanização da OSID, Irmã Maiara Santos; assim como os membros do CEP. 

O comitê consiste em um colegiado multidisciplinar. Atualmente, o CEP é formado por 11 membros: 01 Médico; 01 Fisioterapeuta; 01 Psicólogo; 01 Bioquímica; 01 Farmacêutica; 04 Enfermeiras, além de duas pessoas que representam os participantes de pesquisa (RPP). Essa exigência é uma regra estabelecida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). As reuniões são mensais, sempre na penúltima quinta-feira do mês, e todos os projetos que envolvem pesquisas com seres humanos, que são realizados nas Obras por preceptores e residentes, obrigatoriamente precisam ser apreciados eticamente pelo CEP. 

Os projetos de pesquisa com seres humanos realizados na OSID, e que devem estar submetidos na Plataforma Brasil, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a CONEP, precisam antes ter a aprovação do CEP. De acordo com dados do comitê, cerca de quatro mil protocolos já foram apreciados desde 2011, quando a submissão passou a ser realizada através da Plataforma Brasil. Em 2023, 477 protocolos foram avaliados pelo Comitê, além de 222 somente no primeiro semestre deste ano, a exemplo dos estudos desenvolvidos nos dois principais núcleos de pesquisa da OSID: o Centro de Pesquisa Clínica (CPEC) e o Centro de Pesquisa Oncológica e Clínica (CPOC).

Coordenador do CEP, Mateus Vieira Soares destaca a importância de existir esse comitê na instituição. “Considerando que o HSA é um hospital escola, desde a sua criação por Santa Dulce, ter um comitê de ética é uma forma de conscientizarmos os residentes, preceptores e profissionais de que a pesquisa é um braço importante no fazer profissional no âmbito da saúde na OSID. Então, ter uma instância colegiada, de um comitê de ética em pesquisa, dá esse respaldo para a nossa instituição de não precisar que os projetos e as pesquisas que são desenvolvidas aqui, precisem ser apreciadas por um outro CEP”, afirma.

Pioneirismo - Integrante e membro fundador do comitê, o pesquisador Edson Duarte Moreira, que é também coordenador do CPEC, pontua que o CEP surgiu da necessidade de se ter um comitê para fomentar a atividade de pesquisa na OSID, de acordo com resolução 466/12 do CNS, que regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos. “Nós iniciamos o Núcleo de Ensino e Pesquisa, o NEP, em 1999, e a primeira iniciativa tomada foi justamente de constituir um comitê de ética e pesquisa e credenciá-lo junto ao Comitê Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP)”, explica. 

O pesquisador destaca que o CEP foi o terceiro comitê de ética em pesquisa a ser credenciado pela CONEP no estado da Bahia, e nunca foi descredenciado ao longo desses 25 anos, por desenvolver atividades ininterruptas, com recredenciamentos sucessivos com intervalos de dois a três anos, conforme a resolução exigia. “Nós fomos um dos pioneiros, e de lá para cá, o CEP tem prestado um enorme serviço à comunidade de saúde e à comunidade científica, na forma de avaliação de projetos de pesquisa de agências de fomento, de projetos de pesquisa de estudantes, de teses de mestrado, de doutorado e de monografias de conclusão de curso. Então essa atividade também tem impacto na formação de pessoas e no ensino, no final das contas”.

Dentre os projetos de pesquisa conduzidos nas Obras, com a anuência e a avaliação do CEP, destacam-se pesquisas que contribuíram para a saúde pública ou científicas, como os estudos com as vacinas de HPV e da Covid -19 “e outros tantos, que podem não ter o mesmo alcance, mas que também são uma exigência da maioria dos cursos da área de saúde que exigem do graduando, ao término do curso, uma monografia de conclusão que esteja embasada em algum pequeno projeto de pesquisa, que como envolve seres humanos na maioria das vezes, precisa ser apreciado no comitê de ética”, ressalta o pesquisador.

“É importante, nessa celebração de 25 anos, dar visibilidade aos comitês, mostrar essas atividades que não aparecem tanto, mas que são tão cruciais, que são tão vitais para a condução da pesquisa, para o ensino e para a proteção dos direitos e a garantia ética de tudo que é feito em uma instituição como a nossa, que não quer se preocupar somente em prestar assistência, mas de produzir pesquisa também de maneira ética”, declara.