POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICATIVO HOSPITAL IRMA DULCE
A confiança das pessoas é um elemento fundamental para nosso progresso, de modo que buscamos nos esforçar para prestar informações claras e precisas sobre nossas atividades, dentre as quais, encontra-se o tratamento de dados de pessoas físicas usuárias do aplicativo Hospital Irmã Dulce.
Para que fique mais claro a você, usuário/leitor, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por objetivo esclarecer sobre os procedimentos que envolvem os dados pessoais coletados por intermédio do aplicativo Hospital Irmã Dulce. Informar e orientar aos usuários sobre como os dados serão coletados, usados, armazenados e compartilhados. Garantindo assim transparência e proteção.
Eventual decisão do titular dos dados pessoais, recusando o fornecimento dos dados, representará ausência de pressupostos necessários ao funcionamento do aplicativo e dos serviços eventualmente inerentes.
Se você tem alguma dúvida ou queira exercer seus direitos de titular dos dados pessoais, entre em contato conosco, através do nosso Encarregado de Dados, cujas informações de contato estão especificadas nesta Política, que pode vir a ser alterada visando a melhor proteção dos dados pessoais dos usuários.
CONCEITOS
Para os fins desta Política, considera-se:
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
COLETA, PRODUÇÃO E RECEPÇÃO
Todos os dados pessoais necessários para a utilização do aplicativo são coletados mediante informação livre e consentida prestada pelo usuário, tanto no momento de seu cadastro quanto durante a utilização do aplicativo.
Outros dados pessoais poderão ser produzidos durante a utilização do aplicativo, incluindo dados sensíveis produzidos pela atuação de profissionais de assistência à saúde e outros dados produzidos a partir de seu histórico de uso do aplicativo.
Outros dados pessoais, ainda, podem ser recepcionados, tendo origem pela atuação de profissionais médicos e equipe multidisciplinar no aplicativo ou, em hipóteses previamente aceitas pelo usuário, proveniente de migração de outros bancos de dados ou sistemas.
Documentos devidamente identificados para tal finalidade, físicos ou digitais, podem servir à coleta de dados pessoais.
TIPOS DE DADOS COLETADOS
Ao longo da utilização do aplicativo, podem ser coletados e tratados, sem prejuízo a outras categorias, os seguintes dados pessoais:
Nome, nome social, apelido, CPF, RG, filiação, estado civil, cor, sexo, data de nascimento, endereço, cidade, estado, cep, e-mail, telefone, upload de foto para perfil do usuário;
Informações de login de conta, incluindo nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança;
Informações demográficas e interesses, incluindo dados descritivos de características comportamentais relevantes para a finalidade do uso do aplicativo, como idade ou faixa etária, localização geográfica (por exemplo CEP), hobbies, interesses e informações familiares (por exemplo, quantidade de filhos) ou estilo de vida em geral;
Informações técnicas sobre o dispositivo utilizado para acesso ao aplicativo, incluindo o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.
Informações de utilização de sites/comunicação, incluindo informações sobre as ferramentas e links acessados, as páginas e conteúdos visualizados e por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre as interações do usuário, como tempo de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas, mediante uso de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons, e via rastreamento de terceiros.
Dados Pessoais Sensíveis. Tratando-se de aplicativo voltado à saúde do usuário, naturalmente é necessário o tratamento de dados pessoais sensíveis, que correspondem a informações cruciais para o melhor funcionamento do aplicativo e seus propósitos.
Dados Pessoais de crianças serão coletados e tratados somente quando fornecidos pelos seus pais ou responsáveis, para os estritos fins de utilização do aplicativo.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Todas as finalidades pelas quais os dados são tratados por nossa organização, atendem às condições descritas na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Assim, os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis são coletados para as finalidades previstas pelo aplicativo, resumidamente voltadas aos serviços de atenção à saúde dos usuários disponibilizados pelo Hospital Irmã Dulce.
Com exceção de dados pessoais e sensíveis que possivelmente venham a tornar-se parte integrante de prontuários ou outras formas de documentação de tratamento e armazenamento obrigatoriamente determinados pela legislação vigente, o de dados pessoais no aplicativo não é obrigatório, facultando-se ao usuário requerer, a qualquer momento, a eliminação dos dados.
Além dos profissionais de saúde atuantes no aplicativo e do fornecedor do software, os dados pessoais podem ser divulgados a terceiros em hipóteses específicas, que incluem (I) a determinação legal; (II) a resposta a procedimentos legais e (III) a resposta de determinações provenientes de autoridades competentes na forma da Lei vigente.
COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
O aplicativo utiliza cookies para melhorar o seu próprio uso e suas funcionalidades, adaptando o uso de acordo com as necessidades pessoais e perfil do usuário.
Da mesma forma, o aplicativo pode coletar endereço de IP e arquivos de registro que revelem estatísticas de navegação do usuário, promovendo assim a melhoria e usabilidade do aplicativo.
COMPARTILHAMENTO
Durante o uso do aplicativo, os dados pessoais serão compartilhados com profissionais de saúde indicados para acompanhamento das funcionalidades do aplicativo, com entidades públicas e privadas para o cumprimento de normas e obrigações contratuais, visando a manutenção e gestão das nossas atividades, bem como com a pessoa jurídica que detém os direitos de propriedade e que presta os serviços de manutenção e suporte do aplicativo.
Os dados pessoais jamais serão compartilhados com pessoas físicas ou jurídicas terceiras que utilizem dados pessoais para finalidades próprias, em especial, mas não se limitando a, publicidade, propaganda ou qualquer outra forma de marketing. Na hipótese de compartilhamento para tais fins, a anuência do usuário será previamente solicitada.
Os dados pessoais serão utilizados pelo tempo que for necessário para o alcance das finalidades para as quais eles foram coletados por intermédio do aplicativo ou para cumprir com obrigação legal.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
Conhecimento e acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente. Em determinadas hipóteses, a eliminação, o bloqueio ou a anonimização dos dados pessoais pode representar inoperância ou ineficácia do aplicativo;
Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do controlador;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.
SEGURANÇA
Os dados pessoais são armazenados com limitação de acesso exclusivamente para colaboradores que deles necessitem para assegurar as finalidades almejadas pelo uso do aplicativo, vinculadas ao Hospital Irmã Dulce, por instrumentos contratuais ou deveres legais que exigem o tratamento confidencial dos dados pessoais.
Os dados pessoais são armazenados em ambientes operacionais e bancos de dados protegidos por medidas de segurança adequadas de forma razoável e proporcional, visando a prevenção de acessos não autorizados. A transmissão de dados pela internet depende de segurança externa ao aplicativo e fatores alheios às medidas de segurança podem tornar-se causa para acessos indevidos.
É recomendável aos usuários adotar medidas de segurança minimamente adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: escolha de senhas fortes e de difícil assimilação por terceiros, manutenção de confidencialidade sobre os dados de acesso, inclusive a rejeição à opção “lembrar seu ID” em dispositivos públicos ou compartilhados, e a utilização da opção “sair”, quando oportuno.
As medidas de segurança de dados do Hospital Irmã Dulce são motivos de monitoramento contínuo e podem sofrer alteração de acordo com a evolução tecnológica e a melhoria de processos internos.
Esta Política será alterada em caso de modificação da forma de tratamento dos dados pessoais. É recomendável acessar esta política frequentemente para verificar eventuais atualizações.
Os usuários, por si e/ou em representação de seu(s) dependente(s) menor(es) de idade, se houver, poderão exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais mediante o envio de requerimento por escrito, acompanhado de um comprovante de identidade, para o e-mail [email protected] ou comparecimento pessoal ao Hospital Irmã Dulce.
Todas as comunicações realizadas entre a nossa empresa e o titular serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.