A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Maria Rita Pontes, está entre as personalidades homenageadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE – BA). Na cerimônia, realizada ontem à tarde, no auditório do Regional baiano, ela foi representada pela assessora jurídica da OSID, Camila Azi.

Na ocasião, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, reuniu convidados para o lançamento do livro A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública, em solenidade comemorativa aos 25 anos de criação da Ouvidoria do TJ/Ba, primeira do Brasil República.

Além de Maria Rita, também foram agraciados com a comenda os desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor, vice-presidente e ex-presidente do TRE-BA, João Bosco de Oliveira Seixas, primeiro Ouvidor do Brasil República, Maurício Kertzman Szporer, ex-Juiz Ouvidor do TRE-BA, Baltazar Miranda Saraiva, membro da Irmandade do Senhor do Bonfim e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, presidente Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJ/BA.

A honraria foi entregue ainda a Antônio Oswaldo Scarpa, Juiz Ouvidor do TRE-BA; Cláudio Alberto Gusmão Cunha, Procurador Regional Eleitoral; Edvaldo Britto, Imortal da Academia de Letras da Bahia; Maria Luísa Costa Câmara, presidente da Associação Baiana dos Deficientes Físicos; Rita de Cássia Ferreira Souza, chefe da 5ª Zona Eleitoral integrante da Comissão de Acessibilidade; Rui Barata Lima Filho, ex-Juiz Ouvidor do TRE-BA; e aos advogados Ademir Ismerim Medina e Vandilson Pereira Costa.

Foram homenageados in memoriam a iyalorixá Mãe Tatá Oxum, líder religiosa do mais antigo terreiro de Salvador, e o ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível.