Funcionários, pacientes, moradores, voluntários e religiosos das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) participam nesta terça-feira (dia 24) de uma grande mobilização em repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015. O ato está programado para as 11h, na Praça Irmã Dulce (Largo de Roma), em frente ao monumento dedicado ao Anjo Bom, onde o grupo aguardará a passagem da Tocha Olímpica, partindo em seguida rumo à Igreja do Senhor do Bonfim. Além da OSID, o ato contará também com a participação de profissionais do Hospital Martagão Gesteira.

Prestes a ser votada em segundo turno no Senado Federal, a PEC 143, se aprovada, permitirá aos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em outras despesas recursos hoje atrelados a áreas específicas, como Saúde e Pesquisa. A proposta produzirá, na já agonizante situação da saúde pública no Brasil, uma perda estimada da ordem de    R$ 40 bilhões/ano ao SUS, somente em recursos que deixarão de ser aplicados pela União e estados, penalizando principalmente os mais necessitados.

“É uma mobilização que tem como bandeira única e exclusiva a defesa do SUS e do direito de todos os brasileiros, principalmente dos menos favorecidos, a uma saúde digna e de qualidade. Que a nossa mensagem durante esse ato chegue aos senadores em Brasília e os sensibilize contra essa proposta que representa um golpe fatal no Sistema Único de Saúde”, ressalta a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes.

Para uma área já tão carente de investimentos e que hoje convive com a falta de leitos e de medicamentos e com o avanço do Zika Vírus, da Dengue, da gripe H1N1 e dos casos de Microcefalia, a aprovação da PEC 143, conhecida como a “PEC da Morte”, levará o país, segundo as entidades ligadas à Saúde, a testemunhar o suspiro terminal do SUS. A desvinculação linear de 25% das receitas da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, proposta na PEC 143, deixará os gestores públicos livres para definirem o percentual que julgarem mais apropriado na composição dos orçamentos para gastos com a saúde.

Ainda segundo as entidades, se aprovada, a PEC da Morte representará um atentado de proporções brutais a uma área já caótica, que vive hoje seu momento mais crítico em termos de subfinanciamento, com Santas Casas fechando suas portas e hospitais filantrópicos que já cumulam dívidas na ordem de R$ 20 bilhões, comprometendo assim 51% da assistência que o SUS presta através dessas instituições, sendo que em algumas especialidades essa participação chega a representar 94% dos serviços prestados, a exemplo da Oncologia.