A família osidiana abraçou novamente a bandeira pela vida e compareceu em peso ao ato em defesa do SUS e contra os perigos representados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, mobilização realizada ontem (24) pela manhã. Caminhando ao lado de funcionários do Hospital Martagão Gesteira e segurando cartazes e faixas, profissionais, pacientes, idosos, voluntários e religiosos das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) tomaram as ruas da Cidade Baixa em mais uma emocionante demonstração de fé, esperança e união em favor da saúde pública no Brasil. Entoando frases como “Se a PEC aprovar, o SUS vai acabar” e “PEC 143 vai acabar com o SUS de vez”, o grupo conquistava, por onde passava, aplausos, acenos e palavras de incentivo vindas de moradores e trabalhadores da região, cenas de apoio que ajudaram a levar, ainda mais longe, a mensagem de uma luta que é universal.

Iniciada na Praça Irmã Dulce (Largo de Roma), onde os integrantes ficaram concentrados aguardando a passagem da Tocha Olímpica, a mobilização partiu logo em seguida em caminhada rumo à Igreja do Senhor do Bonfim. Chegando lá, após cantos e aplausos, deram às mãos e rezaram um Pai Nosso pela sobrevivência do SUS e por uma saúde de qualidade, gesto que marcou o encerramento do ato ao mesmo tempo em que traduzia a esperança e o desejo de todos por um futuro melhor.

Prestes a ser votada em segundo turno no Senado Federal, a PEC 143, se aprovada, permitirá aos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em outras despesas recursos hoje atrelados a áreas específicas, como Saúde e Pesquisa. A proposta produzirá, na já agonizante situação da saúde pública no Brasil, uma perda estimada da ordem de R$ 40 bilhões/ano ao SUS, somente em recursos que deixarão de ser aplicados pela União e estados, penalizando principalmente os mais necessitados.

“É uma mobilização que tem como bandeira única e exclusiva a defesa do SUS e do direito de todos os brasileiros, principalmente dos menos favorecidos, a uma saúde digna e de qualidade. Que a nossa mensagem durante esse ato chegue aos senadores em Brasília e os sensibilize contra essa proposta que representa um golpe fatal no Sistema Único de Saúde”, ressaltou a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes.

“Se reduzirem os recursos, mais ainda do que temos na situação de hoje, em que já se fala em subfinanciamento, nós começaremos a tratar essa situação como desfinanciamento. Existem instituições, assim como o Martagão Gesteira e as Obras de Irmã Dulce, que tomaram a decisão de tratar as pessoas carentes e optaram por ser cem por centro SUS. Nesse cenário, haverá a inviabilidade do SUS e as primeiras instituições a sucumbirem serão exatamente aquelas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde”, declarou Emanuel Melo, cirurgião pediátrico do Hospital Martagão Gesteira.

Para uma área já tão carente de investimentos e que hoje convive com a falta de leitos e de medicamentos e com o avanço do Zika Vírus, da Dengue, da gripe H1N1 e dos casos de Microcefalia, a aprovação da PEC 143, conhecida como a “PEC da Morte”, levará o país, segundo as entidades ligadas à Saúde, a testemunhar o suspiro terminal do SUS. A desvinculação linear de 25% das receitas da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, proposta na PEC 143, deixará os gestores públicos livres para definirem o percentual que julgarem mais apropriado na composição dos orçamentos para gastos com a saúde.

Ainda segundo as entidades, se aprovada, a PEC da Morte representará um atentado de proporções brutais a uma área já caótica, que vive hoje seu momento mais crítico em termos de subfinanciamento, com Santas Casas fechando suas portas e hospitais filantrópicos que já cumulam dívidas na ordem de R$ 20 bilhões, comprometendo assim 51% da assistência que o SUS presta através dessas instituições, sendo que em algumas especialidades essa participação chega a representar 94% dos serviços prestados, a exemplo da Oncologia.