SESAB e Obras Sociais Irmã Dulce assinam contrato para repasse de verbas do SUS
10 de November de 2011
A Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SESAB) e as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) firmaram contrato, na manhã desta quarta-feira (09), para o repasse dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (FNS) que financiam os serviços de 15 núcleos de atendimento do Complexo Roma, incluindo o Hospital Santo Antonio. A estadualização do repasse mensal de R$ 7.504.196,22 (verbas orçamentadas para média e alta complexidade) segue determinação do Ministério da Saúde, que publicou a decisão no Diário Oficial da União (Portaria nº 741), no último dia 04 de novembro. Durante os próximos seis meses, a transferência dos recursos provenientes do Ministério da Saúde para a OSID deixa de ser responsabilidade do Município e passa a ser gerida pelo Estado.
Na cerimônia de assinatura do contrato, realizada na sede da OSID, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, anunciou que o repasse às Obras será integral e automático. “Não precisamos esperar até o fim do mês para fazer o repasse. Liberaremos uma parcela pré-fixada, que é a maior parte do recurso, com antecedência. Além disso, caso a instituição não atinja o teto em alguns procedimentos, nos comprometemos, ao final dos seis meses, a assinar um convênio que permita utilizar o saldo da amortização para investimentos na própria OSID”, garantiu Solla.
A superintendente das Obras, Maria Rita Pontes, agradeceu às demonstrações de união da “família OSID” nos momentos difíceis e destacou o papel fundamental do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na resolução de um problema que vinha sufocando a instituição. “A gente vive, hoje, um dia muito importante para a sobrevivência desta casa. Agradeço imensamente ao ministro Padilha, que nestes 20 anos foi o ministro da Saúde que mais demonstrou respeito pelas Obras e entendeu a importância da instituição para o SUS”, disse. Dirigindo-se ao secretário Jorge Solla, Maria Rita se comprometeu a “zelar por esta relação de respeito e confiança, que vem desde quando nos conhecemos, no tempo em que o secretário fazia parte da equipe do Ministério da Saúde”.