Ministro da Saúde reafirma aumento nos repasses às filantrópicas 100% SUS
29 de August de 2011
Em visita às Obras Sociais Irmã Dulce na noite do último dia 25, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou: as entidades filantrópicas 100% SUS terão aumento de 20% no valor dos contratos. A ratificação do anúncio feito pelo próprio ministro durante o 21º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília (16 a 18 de agosto), foi recebida com entusiasmo em meio a funcionários, médicos, pacientes e moradores, que recepcionaram a comitiva, integrada também pelo secretário de saúde da Bahia, Jorge Solla.
“Estamos aumentando os repasses para as entidades que mais contribuem com o SUS, aquelas que são 100% SUS. Mas não adianta a gente aumentar o valor dos recursos se o repasse não for feito pela prefeitura. Portanto, com a parceria do Estado, o Ministério vai acompanhar bem de perto essa questão”, disse Padilha, em entrevista durante a visita.
Segundo a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes, a portaria ministerial que garantirá o aumento no valor da contratualização do SUS “trará recursos importantíssimos para a qualificação e modernização do nosso parque tecnológico, para investimentos necessários em reforma e adequação de instalações e para ações de humanização”.
Alexandre Padilha anunciou ainda que a OSID terá uma equipe de atendimento domiciliar a pacientes do SUS, através do programa Hospital Lar, a ser iniciado pelo Ministério da Saúde em novembro. O objetivo é reduzir a demanda em hospitais públicos, especialmente de doentes crônicos e idosos, além de humanizar o atendimento. Cada equipe formada por médicos, enfermeiros, assistente social e outros três profissionais de saúde custará ao Ministério R$ 42 mil mensais e atenderá, em casa, a até 90 pacientes simultaneamente.
Apoio a dependentes químicos – O ministro recebeu em mãos – e acolheu com interesse – solicitação de apoio para implantação de uma Comunidade Terapêutica voltada a pessoas com dificuldades relacionadas ao uso, abuso e dependência de álcool e outras drogas. Previsto no contexto da proposta “Rede de Cuidados em Saúde Mental, Álcool, Crack e Outras Drogas”, do MS, o projeto se apresenta como garantia de continuidade do tratamento que já é feito pelo Centro de Acolhimento de Tratamento de Alcoolistas (CATA) da OSID, enquanto etapa intermediária entre a desintoxicação e o retorno do paciente à sociedade. O CATA é o único centro de referência 100% SUS na Bahia especializado para atendimento de alcoolismo em Unidade de Desintoxicação (para o sexo masculino) e Ambulatorial (para ambos os sexos).
Outro assunto tratado durante a visita foi a liberação de um convênio para a compra de equipamentos hospitalares e investimentos em infra-estrutura, no valor de R$ 7,5 milhões (via Desenbahia – órgão financiador e Banco do Nordeste – agente financeiro), já em processo de avaliação no departamento jurídico do Ministério. Em reunião com a superintendência e gestores da OSID, Padilha garantiu que vai interceder para agilizar o processo.
O ministro se comprometeu, ainda, a liberar os recursos do SUS necessários para a ampliação do número de leitos da UTI e construção da décima sala do centro cirúrgico do Hospital Santo Antonio, medidas já anunciadas pelo governador Jaques Wagner no início de agosto, durante a entrega da comenda de Sócio Honorário ao governador e do título de Sócio Benemérito ao secretário estadual da Saúde.
Para a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes, a visita não poderia ter sido melhor. “Desde a hora em que chegou e durante todo o tempo em que permaneceu conosco, o ministro deu atenção especial aos nossos pacientes, moradores, líderes e funcionários e demonstrou que tem um carinho enorme pelas Obras. Ele ouviu e acolheu todas as nossas solicitações, nos dando uma expectativa muito grande de que esta gestão do Ministério da Saúde venha a ser uma das maiores parceiras da história da instituição, comentou Maria Rita Pontes, frisando que “essa aproximação se deve especialmente ao secretário Jorge Solla”.